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Jurisprudências
STF - Proc. Civil e Administrativo. Previdenciário. Recurso extraordinário. Gratificação por trabalho educacional - GTE. Caráter geral. Inativos. Extensão

Categoria: Previdenciário

31/03/2009 07:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TFR5 - Previdenciário. Salário-Maternidade. Ausência de requerimento administrativo. Falta de interesse

Categoria: Previdenciário

05/03/2009 12:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Previdenciário. Ação de revisão de benefício acidentário - aposentadoria por invalidez acidentária precedida de auxílio-doença acidentário

Categoria: Previdenciário

07/02/2009 12:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Previdenciário. Embargos de divergência. Pensão por morte. Benefício concedido antes da CF/88. Majoração de quota familiar. Lei nº 8.213/91. Aplicação. Possibilidade. Embargos acolhidos

Categoria: Previdenciário

22/12/2008 22:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Servidores públicos do DF. Contribuição previdenciária. Medida provisória n. 560/94

Categoria: Previdenciário

17/04/2008 16:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Previdência privada. Desligamento e associado. Devolução de parcelas pags. Correção monetária pelo IPC

Categoria: Previdenciário

17/04/2008 16:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Contribuição previdenciária. Servidores inativos. Direito adquirido. Ofensa

Categoria: Previdenciário

17/04/2008 16:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Contribuição de inativos. Proventos superiores a R$ 2.400,00 - EC n. 41/03. Constitucionalidade. Decisão do STF. Efeito erga omnes

Categoria: Previdenciário

17/04/2008 16:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Complementação de aposentadoria. Abonos concedidos a servidores da ativa. Extensão aos inativos. Impossibilidade

Categoria: Previdenciário

17/04/2008 16:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Acidente de trabalho. Capacidade laborativa. Redução. Auxílio-acidente. Cálculo do benefício. Critérios

Categoria: Previdenciário

17/04/2008 16:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Servidores públicos do DF. Ocupantes de cargo em comissão. Inocorrência de contribuição previdenciária. Impossibilidade

Categoria: Previdenciário

13/03/2008 17:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Servidores inativos. Contribuição previdenciária. EC n. 41/03. Constitucionalidade

Categoria: Previdenciário

13/03/2008 17:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Previdência privada. Servidores ativos. Abono a título indenizatório. Extensão aos inativos. Impossibilidade

Categoria: Previdenciário

13/03/2008 17:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Inativos e pensionistas. EC. n. 41/03. Incidência do desconto. Limites

Categoria: Previdenciário

13/03/2008 17:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Contribuição previdenciária. Natureza. Princípio da reserva legal e da anterioridade

Categoria: Previdenciário

13/03/2008 17:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Contribuição previdenciária. Servidores do DF. Lei Federal. Inaplicabilidade

Categoria: Previdenciário

13/03/2008 17:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Contribuição previdenciária. Função ou cargo comissionado. Descontos indevidos. Termo a quo

Categoria: Previdenciário

13/03/2008 17:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Previdenciário. Contribuição previdenciária. Função comissionada. Desconto sobre a parcela da função. Descabimento

Categoria: Previdenciário

13/03/2008 17:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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